Documentos necessários para comprar meu lote com a Construtora Stéfani

Você deseja comprar seu loteamento, mas se perde nas inúmeras formas de pagamentos e possibilidades dos contratos? Nós podemos te ajudar. A Construtora Stéfani oferece negociação direta para financiamento, encurtando o tempo, esclarecendo as dúvidas e diminuindo a burocracia nesse momento importante. Ter que pensar em todos esses detalhes é um fator decisivo para o cliente na hora de fechar negócio. Simplificar esse processo é um diferencial de quem está há mais de 35 anos no mercado e presente em mais de 50 cidades e em quatro estados.

O pagamento à vista é sonho da maioria, mas o financiamento direto com a Construtora pode ser a opção mais viável, tendo em vista uma negociação justa, com taxas atrativas e a oportunidade de investir em um lugar que se valorizará ao longo do tempo. Neste momento, com a Selic em sua mais baixa avaliação, a 2% ao ano, essa opção se torna ainda mais interessante.
Resolvida as questões sobre a forma de compra, chegamos a segunda etapa: quais os documentos necessários para fechar o negócio e passar para a fase de contrato?
A documentação solicitada muda de cliente para cliente, de acordo com a situação civil, se é pessoa jurídica ou física, estrangeiros, sociedade anônima, por procuração ou participante.
Confira o que é necessário em cada caso:

CLIENTE SOLTEIRO

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Nascimento (atualizada 90 dias)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias)1

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

CLIENTE CASADO

Regime Parcial de Bens

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Casamento (atualizada 90 dias)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias) 1

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

Regime Universal de Bens/Separação de Bens

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Casamento (atualizada 90 dias)
  • Cópia Autenticada do Pacto Antenupcial¹²
  • Cópia Autenticada do Registro do Pacto no Cartório de Imóveis¹²
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias)3

¹para casamentos realizados em data anterior a dezembro de 1977 não é necessário o Pacto Antenupcial

² para separação de bens: verificar na certidão a necessidade ou não do Pacto Antenupcial

3no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

Viúvo, divorciado e separado judicialmente

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Casamento com as devidas averbações (atualizada 90 dias)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias) 1

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

União Estável

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil (atualizada 90 dias)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias)¹
  • Cópia Autenticada da Escritura Pública de Constituição da União Estável (atualizada 90 dias) 
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão da Escritura Pública de Constituição da União Estável²
  • Cópia Autenticada do Pacto Antenupcial³
  • Cópia Autenticada do Registro do Pacto no Cartório de Imóveis3

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

2para Escritura de União Estável anterior a 90 dias

3para Regime Universal de Bens/Separação de Bens

PARTICIPANTE

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil (atualizada 90 dias)
  • Documentos vinculados ao regime de casamento em que se encontra (apenas se possuir Certidão de Casamento – documentos descritos na seção “CLIENTE CASADO”)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço (atualizado 90 dias) 1

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

ESTRANGEIRO 

  • Cópia Autenticada RNE e CPF 
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil Traduzida por um Tradutor Juramentado¹² (atualizada 90 dias)
  • Documentos vinculados ao regime de casamento em que se encontra3 (apenas se possuir Certidão de Casamento – documentos descritos na seção “CLIENTE CASADO”)
  • Apostilamento de Haia para todos os documentos que não se originaram no Brasil

¹para estrangeiros solteiros é necessária a cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Nascimento Traduzida

²para estrangeiros casados é necessária a cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Casamento Traduzida

3dependendo do país de origem, os regimes de casamento não são os mesmos descritos acima. Para esses casos, adotar regime de comunhão parcial de bens, a não ser que seja algum caso muito específico

PESSOA JURÍDICA

  • Cópia Autenticada da última alteração do Contrato Social¹
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão Simplificada da Junta Comercial (atualizada 90 dias, para empresas do Estado de São Paulo o documento será tirado pela internet pelo próprio Departamento de Gestão de Contratos)
  • Cópia Simples do Cartão do CNPJ
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço2
  • Cópia Simples da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais

¹ observar se a alteração tem as consolidações das cláusulas contratuais

2no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

Dos Sócios

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil (atualizada 90 dias)
  • Documentos vinculados ao regime de casamento em que se encontra (apenas se possuir Certidão de Casamento – documentos descritos na seção “CLIENTE CASADO”)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço1

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

PROCURADORES

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil (atualizada 90 dias)
  • Documentos vinculados ao regime de casamento em que se encontra (apenas se possuir Certidão de Casamento – documentos descritos na seção “CLIENTE CASADO”)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço1
  • Cópia Autenticada da Procuração ou Original23

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

2quando o procurador assinar tanto pela Pessoa Física quanto pela Pessoa Jurídica

3para procuração anterior a 30 dias é necessária a certidão da mesma com data atualizada

SOCIEDADE ANÔNIMA 

  • Cópia Simples do Cartão do CNPJ
  • Cópia Autenticada e Atualizada do Estatuto registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (atualizada 90 dias)
  • Certidão Autenticada e Atualizada de inteiro teor do último Estatuto, solicitada diretamente no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, para constatar que não houve nenhuma alteração no Estatuto original (atualizada 90 dias)
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Ata de Assembleia Geral registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (atualizada 90 dias)
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Ata de Nomeação da Diretoria (atualizada 90 dias)
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Ata de Autorização da Compra do Lote (atualizada 90 dias) 
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão da Junta Comercial ou de Breve Relato¹ (atualizada 90 dias)

¹para registro feito em Cartório de Títulos e Documentos

Dos administradores

  • Cópia Autenticada do RG, CPF (Titular e Cônjuge, prazo de validade de 10 anos após a data de expedição) ou CNH válida
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Certidão de Estado Civil (atualizada 90 dias)
  • Documentos vinculados ao regime de casamento em que se encontra (apenas se possuir Certidão de Casamento – documentos descritos na seção “CLIENTE CASADO”)
  • Cópia Simples do Comprovante de Endereço1
  • Cópia Autenticada e Atualizada da Procuração ou Original23 (atualizada 90 dias)

1no caso de o comprovante de endereço não estar no nome do cliente, solicita-se também a Declaração de Comprovante de Endereço Autenticada

2quando o procurador assinar pela empresa

3se caso ela foi lavrada a mais de trinta dias é necessária a certidão da mesma com data atualizada

DOCUMENTOS EXTRAS

  • Cópia Simples do Comprovante de Financiamento¹ 

¹para casos em que o contrato pertença ao programa Minha Casa, Minha Vida